Oportunidades da Cultura
Este espaço foi criado para manter você por dentro das oportunidades de editais e chamadas públicas que incentivam a arte e a cultura. Aqui, você também encontrará informações sobre formações voltadas à produção e gestão cultural, abertas para toda a comunidade de agentes culturais. A maioria dos editais que divulgamos é de instituições externas, então fique de olho nos links para obter todos os detalhes.
Essa iniciativa de monitoramento e divulgação é realizada pela Coordenadoria de Projetos e Interações Interinstitucionais em parceria com a Coordenação de Difusão e Produção Cultural da Procult UFC.
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N° 50 | 12 de janeiro de 2026
1 CATEGORIA: CULTURA INFÂNCIA
🗓️ Até 15/01/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil para Execução do Edital “Cultura Infância” – SECULTFOR
📝 Seleção pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza.
🧑🎓 Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação ou fundação), com comprovada atuação com cultura infância.
💰R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7269/
2 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Até 19/01/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 4º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará – SECULT CE
📝 O edital tem por objetivo fortalecer e qualificar o circuito de festivais culturais já existentes no território cearense.
🧑🎓 Pessoa Jurídica de Direito Privado (com ou sem fins lucrativos) ou Microempreendedor Individual (MEI).
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7302/
3 CATEGORIA: CULTURA INFÂNCIA
🗓️ Até 19/01/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 5º Edital Cultura Infância – SECULT CE
📝 Apoiar projetos que fortaleçam a memória cultural, a criação, a produção, a difusão e a fruição artística no campo da Cultura Infância no Estado do Ceará.
🧑🎓 Agente cultural pessoa física.
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7295/
4 CATEGORIA: TEATRO
🗓️ Até 19/01/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 Prêmio Pedro Boca Rica de Teatro de Bonecos – SECULT CE
📝Ação de reconhecimento e valorização da trajetória artística e cultural de mestres e fazedores de cultura que atuam no Teatro de Bonecos no Estado do Ceará através da premiação de 20 (vinte) agentes culturais com notório conhecimento e reconhecida referência no cenário cultural do Estado.
🧑🎓Pessoa física; maiores de 50 anos e com pelo menos 20 (vinte) anos na cultura do Estado do Ceará.
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7303/
5 CATEGORIA: MÚSICA
🗓️ Até 19/01/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 9° Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical – SECULT CE
📝Premiação cultural de 46 (quarenta e seis) agentes culturais que se destacam por suas composições musicais inéditas e por pesquisas científicas relacionadas à área da composição musical.
🧑🎓Podem participar solistas, orquestras, bandas de música e grupos instrumentais de formação flexível. A inscrição deverá ser apresentada por Agente Cultural Pessoa física.
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7289/
6 CATEGORIA: PONTOS DE CULTURA
🗓️ Até 22/01/2026
📌 6º Edital Cultura Viva Pontos de Cultura – SECULT CE
📝Seleção de 30 projetos de Pontos de Cultura, desenvolvidos por entidades culturais sem fins lucrativos que atuam de forma continuada em suas comunidades. As iniciativas deverão promover a cidadania cultural, a diversidade e a democratização do acesso à cultura, alinhando-se às ações estruturantes do Cultura Viva.
🧑🎓Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica (CNPJ).
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7349/
7 CATEGORIA: PONTOS DE CULTURA
🗓️ Até 22/01/2026
📌 2º Edital de Pontão de Cultura – SECULT CE
📝Seleção de 03 (três) projetos de Pontões de Cultura, que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, fortalecendo a cultura de base comunitária, a cidadania e a diversidade cultural no Estado do Ceará.
🧑🎓Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica (CNPJ).
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7347/
8 CATEGORIA: PONTOS DE CULTURA
🗓️ Até 22/01/2026
📌 2º Edital Prêmio Pontos de Cultura – SECULT CE
📝Premiação de 31 iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas, voltadas ao fortalecimento da rede de Pontos e Pontões de Cultura no Ceará.
🧑🎓Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ; Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e Coletivos informais ainda não certificados.
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7347/
9 CATEGORIA: ECONOMIA CRIATIVA
🗓️ Até 30/01/2026
📌 Edital Inova Cultura
📝 Focado em estimular o empreendedorismo e a modernização de práticas culturais em segmentos como patrimônio cultural e natural, audiovisual, artes cênicas, turismo cultural e educação criativa. As propostas devem apresentar soluções sustentáveis que contribuam para a adaptação às novas realidades tecnológicas.
🧑🎓 Empresas de direito privado (sociedades empresariais ou startups) localizadas na área de atuação da Sudene (Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo).
🔗 Mais informações: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/6299#info
10 CATEGORIA: LITERATURA
🗓️ Até 02/02/2026
📌 2º Edital de Chamamento Público para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará – SECULT CE
📝Seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar, em regime de mútua cooperação com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, na execução de 04 (quatro) Feiras Literárias em municípios do Estado do Ceará.
💰R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
🧑🎓Organização da Sociedade Civil (OSC)
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7296/
11 CATEGORIA: PUBLICAÇÃO
🗓️ Até 15/02/2026 💡NOVO
📌Chamada Pública de Propostas Editoriais | ENAP 2026
📝Seleção de propostas editoriais destinadas à publicação de livros autorais, coletâneas e traduções, no formato e-book de acesso aberto.
💰Até 10 obras selecionadas, sendo 5 na modalidade Custeio editorial pelo autor proponente e 5 Custeio editorial pela parceria Enap–ABCP.
🧑🎓Autoras e autores e organizadoras e organizadores de fora da Enap, sem vínculo institucional ativo.
🔗 Mais informações: https://www.enap.gov.br/pesquisa-e-conhecimento/publicacoes/editais/
12 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Ocupa Belchior (Centro Cultural Belchior – Fortaleza).
📝 Programa de solicitação de pauta para garantir o acesso e fortalecer o papel do Centro Cultural como espaço de difusão da arte e cultura fortalezense, incluindo shows, oficinas e exposições.
🧑🎓 Iniciativas de caráter cultural e/ou artístico voltadas para o equipamento cultural. 🔗 Mais informações: https://centroculturalbelchior.com/2025/09/26/ocupa-belchior-centro-cultural-belchior-lanca-programa-de-solicitacao-de-pauta-para-uso-de-espacos-do-equipamento/
13 CATEGORIA: ARTES VISUAIS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌Chamada Aberta para Artistas Visuais Negros
📝 O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira convida artistas a enviarem portfólios para ampliar a visibilidade da produção negra e criar diálogos para futuras exposições.
🧑🎓 Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana.
🔗 Mais informações: https://museuafrobrasileiro.com.br
14 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
📅 Até 30/11/2026
💡 Patrocínio em Projetos de Lei de Incentivo 2026 (Grupo Marquise)
👉 Patrocínio a projetos aprovados em Leis de Incentivo nacionais e estaduais, tais como: Lei Federal de Incentivo à Cultura (ROUANET), via IRPJ; Lei Federal de Incentivo ao Esporte, via IRPJ; Lei Federal de Incentivo à Reciclagem, via IRPJ; Fundos Estaduais e Municipais da Infância e Adolescência, via IRPJ; Fundos Estaduais e Municipais do Idoso, via IRPJ; Edital vigente do programa Mecenas do Ceará via ICMS.
🧑🎨 Pessoas jurídicas, com projetos aprovados em leis nacionais e estaduais listadas acima.
🔗 Mais informações: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=CXuPmPqnykatpTFGsXl-SF_bxN55BKFDvz1t7uZ-aXFUNjlZSzlOQ0dUWVhNWlRYTFJJWllEUDZEUC4u&route=shorturl
15 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
📅 Até 30/09/2026
💡 Edital Ambev Brasilidades 2026
💰 Com um investimento de R$ 67 milhões para impulsionar projetos de economia criativa em todo o país.
🧑🎨 Pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, com projetos aprovados em leis estaduais listadas no edital, como o Mecenas Ceará.
👉 Os projetos selecionados vão representar a pluralidade brasileira, abrangendo áreas como música, dança, audiovisual, literatura, cultura urbana, gastronomia, festivais regionais, iniciativas ao ar livre e eventos esportivos.
🔗 Mais informações: https://prosas.com.br/editais/16452-edital-ambev-brasilidades-2026
16 CATEGORIA: MÚSICA
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Patrocínios TIM
📝 Apoio e patrocínio voltado especificamente para grandes eventos musicais em todo o território nacional.
🧑🎓 Projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) ou via patrocínios diretos.
🔗 Mais informações: https://www.tim.com.br
17 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Patrocínios Instituto Claro
📝 Apoio a projetos culturais incluindo festivais, cinema, teatro, games e cultura pop, promovendo a diversidade e criatividade em todo o Brasil.
🧑🎓 Apenas projetos aprovados por Leis de Incentivo Estaduais e Municipais via ICMS e ISS (não aceita Lei Rouanet no momento).
🔗 Mais informações: https://www.claro.com.br/institucional/patrocinios
18 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Patrocínios Eletrobras – AXIA Energia
📝 Fomento a iniciativas de desenvolvimento social, cultural e educacional, abrangendo desde artes cênicas e museus até eventos formativos e esportivos.
🧑🎓 Pessoa física ou jurídica com projetos aprovados na Lei Rouanet, Lei do Audiovisual ou Lei de Incentivo ao Esporte.
🔗 Mais informações: https://www.axia.com.br/sobre/patrocinios
19 CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
📅 Fluxo contínuo
📌 Patrocínios Renner Cultural
📝 A empresa apoia projetos que estejam conectados ao propósito da Companhia e que inspirem a sociedade. Para isso, investem em projetos artístico culturais, sobretudo, nas áreas: Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural; Música; Artes Cênicas; Artes Visuais.
🧑🎓 Projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet; Patrocínios Diretos.
🔗 Mais informações: https://www.lojasrennersa.com.br/patrocinios-e-projetos/
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CATEGORIA: EDUCAÇÃO
🗓️ Até 31/01/2026
IV Edição do Prêmio Ibero-Americano “Inovação e ODS nas Instituições de Ensino”
📝 Reconhece a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no ambiente escolar de forma criativa e inovadora.
🧑🎓 Instituições de ensino de toda a Ibero-América, abrangendo do infantil ao técnico e EJA.
🔗 Mais informações: https://oei.int
CATEGORIA: SUSTENTABILIDADE
🗓️ Até 22/03/2026
8ª Edição do Prêmio MapBiomas
📝 Valorização de estudos e ações que utilizam tecnologias de monitoramento de biomas para gerar impacto positivo na gestão pública e ambiental.
🧑🎓 Estudantes, professores, pesquisadores, ONGs e gestores públicos de todo o país.
🔗 Mais informações: https://editais.prosas.com.br/edital?id=16576
CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Até 30/09/2026
Edital Ambev Brasilidades 2026
📝 Apoio a iniciativas de cultura urbana, festivais regionais e eventos que celebram a identidade brasileira em todo o território nacional.
🧑🎓 Pessoas jurídicas com projetos aprovados em leis estaduais (ex: Mecenas Ceará).
🔗 Mais informações: https://prosas.com.br/editais/16452
CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Até 30/11/2026
Patrocínio em Projetos de Lei de Incentivo – Grupo Marquise
📝 Apoio a projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais (Rouanet/Esporte) e estaduais (Mecenas Ceará).
🧑🎓 Pessoas jurídicas de direito público ou privado.
🔗 Mais informações: https://forms.office.com
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CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 30/11/2026
📌 FUNDARPE | Credenciamento Nacional de Pareceristas
📝 Formação de banco para análise técnica e emissão de pareceres em projetos culturais de editais e chamadas públicas.
🧑🎓 Pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural (incluindo MEIs) residentes ou não em Pernambuco.
🔗 Mais informações: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2491/
CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 17/03/2027
Secretaria de Cultura de Pernambuco | Credenciamento Nacional de Pareceristas – Funcultura
📝 Formação de banco de profissionais para análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura.
🧑🎓 Pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural (incluindo MEIs) residentes em qualquer estado do Brasil.
🔗 Mais informações: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2571#info
CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 25/04/2027
Fundação Cultural de Balneário Camboriú | Credenciamento Nacional
📝 Seleção de pareceristas para análise de editais culturais em diversas linguagens artísticas e patrimônio.
🧑🎓 Profissionais com atuação comprovada na área cultural em âmbito nacional.
🔗 Mais informações: https://culturabc.com.br
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Edital de Credenciamento N° 001/2025 – Secretaria de Cultura de Pernambuco. 📝 Formação de Banco de Pareceristas para análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre ações culturais em editais regidos pela SECULT/PE.
🧑🎓 Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados ou não em Pernambuco.
🔗 Mais informações: https://www.cultura.pe.gov.br/editais
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Fundação Cultural de Balneário Camboriú | Credenciamento de Pareceristas Culturais 2025.
📝 Avaliação de projetos em diversas áreas como artes visuais, audiovisual, dança, música, teatro, literatura e patrimônio cultural.
🧑🎓 Pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) em âmbito nacional.
🔗 Mais informações: https://culturabc.com.br
🗓️ Fluxo Contínuo
📌Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025 – SECULT/TO
📝 Credenciamento de profissionais qualificados para o julgamento de projetos culturais em áreas específicas no estado do Tocantins.
🧑🎓 Pessoas físicas ou jurídicas (MEI) residentes em todo o território nacional, especialistas em arte e cultura.
🔗 Mais informações: https://centraldecompras.to.gov.br
