Oportunidades da Cultura
Este espaço foi criado para manter você por dentro das oportunidades de editais e chamadas públicas que incentivam a arte e a cultura. Aqui, você também encontrará informações sobre formações voltadas à produção e gestão cultural, abertas para toda a comunidade de agentes culturais. A maioria dos editais que divulgamos é de instituições externas, então fique de olho nos links para obter todos os detalhes.
Essa iniciativa de monitoramento e divulgação é realizada pela Coordenadoria de Projetos e Interações Interinstitucionais em parceria com a Coordenação de Difusão e Produção Cultural da Procult UFC.
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N° 53 | 02 de fevereiro de 2026
1- CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Até 02/02/2026 e 27/02/2026 (⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional
📝Apoia a circulação das artes brasileiras, bem como ações de formação e intercâmbio artístico no exterior, mediante apoio financeiro para despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música e teatro, e de suas obras.
🧑🎓Propostas Individuais, Grupos ou Coletivos. Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, Empresários Individuais (EIs) ou Microempreendedores Individuais (MEI).
🔗 Mais informações: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2025/programa-funarte-brasil-conexoes-internacionais/bolsa-funarte-de-mobilidade-artistica-internacional
2- CATEGORIA: LITERATURA
🗓️ Até 02/02/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 2º Edital de Chamamento Público para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará – SECULT CE
📝Seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar, em regime de mútua cooperação com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, na execução de 04 (quatro) Feiras Literárias em municípios do Estado do Ceará.
💰R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
🧑🎓Organização da Sociedade Civil (OSC)
🔗 Mais informações: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7296/
3- CATEGORIA: DIREITOS HUMANOS
🗓️ Até 06/02/2026(⏳ÚLTIMOS DIAS)
📌 Edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026 – Fundo Brasil de Direitos Humanos
📝Apoio a projetos que visem o fortalecimento institucional de organizações voltadas ao enfrentamento de violações e à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+.
🧑🎓Grupo/coletivo/movimento/organização com atuação na defesa de direitos, será necessária a apresentação de uma organização com CNPJ que atuará como Parceira Fiscal.
🔗 Mais informações: https://www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026/
4- CATEGORIA: PUBLICAÇÃO
🗓️ Até 15/02/2026
📌Chamada Pública de Propostas Editoriais | ENAP 2026
📝Seleção de propostas editoriais destinadas à publicação de livros autorais, coletâneas e traduções, no formato e-book de acesso aberto.
💰Até 10 obras selecionadas, sendo 5 na modalidade Custeio editorial pelo autor proponente e 5 Custeio editorial pela parceria Enap–ABCP.
🧑🎓Autoras e autores e organizadoras e organizadores de fora da Enap, sem vínculo institucional ativo.
🔗 Mais informações: https://www.enap.gov.br/pesquisa-e-conhecimento/publicacoes/editais/
5- CATEGORIA: COMUNICAÇÃO POPULAR
🗓️ Até 16/03/2026 💡NOVO
📌Chamada – Comunicação Popular para Fortalecer Lutas Territoriais
📝A iniciativa busca fortalecer processos comunicacionais enraizados em territórios por meio de ações que atuam na base, promovendo uma comunicação democrática e transformadora a partir das periferias, comunidades tradicionais e movimentos sociais.
💰Apoio financeiro direto de R$ 5.000,00, de uso livre e flexível.
🧑🎓Coletivos, grupos e organizações de comunicação popular, com ou sem formalização jurídica (CNPJ).
🔗 Mais informações: https://editais.prosas.com.br/edital?id=17169&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter_-_26012026&utm_source=RD+Station
6- CATEGORIA: ARTES VISUAIS
🗓️ Até 20/03/2026 💡NOVO
📌Concurso Gilberto Chateaubriand de Arte Contemporânea
📝O concurso selecionará e premiará uma obra de arte, que será incorporada ao acervo do Itamaraty.
💰Prêmio único ao vencedor no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
🧑🎓Jovens artistas, amadores ou profissionais, com idade entre 18 e 29 anos.
🔗 Mais informações: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/concurso-gilberto-chateaubriand-de-arte-contemporanea-2026
7- CATEGORIA: SUSTENTABILIDADE
🗓️ Até 22/03/2026
8ª Edição do Prêmio MapBiomas
📝 Valorização de estudos e ações que utilizam tecnologias de monitoramento de biomas para gerar impacto positivo na gestão pública e ambiental.
🧑🎓 Estudantes, professores, pesquisadores, ONGs e gestores públicos de todo o país.
🔗 Mais informações: https://editais.prosas.com.br/edital?id=16576
8- CATEGORIA: INOVAÇÃO SOCIAL
🗓️ Até 08/04/2026 💡NOVO
💡Convocatória Programa EU-LAC Social Accelerator | Global Gateway
📝 Promover projetos de inovação social, inclusão e coesão social, priorizando mulheres, jovens e grupos vulneráveis, soluções inovadoras e transformadoras que fomentem a inclusão, a equidade e o desenvolvimento sustentável na região.
Apoio entre EUR 100.000 e EUR 250.000 subvenção por projeto.
🧑🎓Organizações da sociedade civil (OSCs), órgãos públicos, entidades privadas sem fins lucrativos, legalmente constituídas na União Europeia e na América Latina e Caribe.
🔗 Mais informações: https://eulacsocialaccelerator.cainco.org.bo/publico/convocatoria?codigo_referencia=1/2026
9- CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
📅 Até 30/11/2026
💡 Patrocínio em Projetos de Lei de Incentivo 2026 (Grupo Marquise)
👉 Patrocínio a projetos aprovados em Leis de Incentivo nacionais e estaduais, tais como: Lei Federal de Incentivo à Cultura (ROUANET), Edital vigente do programa Mecenas do Ceará via ICMS.
🧑🎨 Pessoas jurídicas, com projetos aprovados em leis nacionais e estaduais.
🔗 Mais informações: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=CXuPmPqnykatpTFGsXl-SF_bxN55BKFDvz1t7uZ-aXFUNjlZSzlOQ0dUWVhNWlRYTFJJWllEUDZEUC4u&route=shorturl
10- CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
📅 Até 30/09/2026
💡 Edital Ambev Brasilidades 2026
💰 Com um investimento de R$ 67 milhões para impulsionar projetos de economia criativa em todo o país.
🧑🎨 Pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, com projetos aprovados em leis estaduais listadas no edital, como o Mecenas Ceará.
👉 Os projetos selecionados vão representar a pluralidade brasileira, abrangendo áreas como música, dança, audiovisual, literatura, cultura urbana, gastronomia, festivais regionais, iniciativas ao ar livre e eventos esportivos.
🔗 Mais informações: https://prosas.com.br/editais/16452-edital-ambev-brasilidades-2026
11- CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 30/11/2026
📌 FUNDARPE | Credenciamento Nacional de Pareceristas
📝 Formação de banco para análise técnica e emissão de pareceres em projetos culturais de editais e chamadas públicas.
🧑🎓 Pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural (incluindo MEIs) residentes ou não em Pernambuco.
🔗 Mais informações: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2491/#info
12- CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Fluxo Contínuo
📌Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025 – SECULT/TO
📝 Credenciamento de profissionais qualificados para o julgamento de projetos culturais em áreas específicas no estado do Tocantins.
🧑🎓 Pessoas físicas ou jurídicas (MEI) residentes em todo o território nacional, especialistas em arte e cultura.
🔗 Mais informações:https://centraldecompras.to.gov.br/editais-de-credenciamento-/credenciamento-n-0052025—credenciamento-de-pareceristas-de-projetos-culturais-2025/
13- CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Banco de Avaliadores 2026 – SEDAC RS
📝 Seleção de profissionais que possuam formação técnica/acadêmica e/ou experiência de atuação prática nas áreas/linguagens culturais, para compor as Comissões de Seleção dos Editais que serão lançados para selecionar os diversos projetos culturais da Sedac/RS.
🧑🎓 Pessoas físicas maiores de 18 anos, que tenham atuação comprovada em avaliação de projetos.
🔗 Mais informações: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmaWGogPsFlPwec6-2v6nbEfW7wIl2FR3LJw8_wzzPBl__jg/viewform
14- CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 17/03/2027
Secretaria de Cultura de Pernambuco | Credenciamento Nacional de Pareceristas – Funcultura
📝 Formação de banco de profissionais para análise técnica e emissão de pareceres sobre projetos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura.
🧑🎓 Pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural (incluindo MEIs) residentes em qualquer estado do Brasil.
🔗 Mais informações: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2571#info
15- CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 19/03/2027
📌 Edital de Credenciamento N° 001/2025 – Secretaria de Cultura de Pernambuco.
📝 Formação de Banco de Pareceristas para análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre ações culturais em editais regidos pela SECULT/PE.
🧑🎓 Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados ou não em Pernambuco.
🔗 Mais informações: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2581/#info
16- CATEGORIA: PARECERISTA
🗓️ Até 25/04/2027
📌 Fundação Cultural de Balneário Camboriú | Credenciamento de Pareceristas Culturais 2025.
📝 Avaliação de projetos em diversas áreas como artes visuais, audiovisual, dança, música, teatro, literatura e patrimônio cultural.
🧑🎓 Pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) em âmbito nacional.
🔗 Mais informações: https://culturabc.com.br/2025/04/28/edital-no-005-2025-fcbc-credenciamento-de-pareceristas-culturais/
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EDITAIS DE FLUXO CONTÍNUO
CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Ocupa Belchior (Centro Cultural Belchior – Fortaleza).
📝 Programa de solicitação de pauta para garantir o acesso e fortalecer o papel do Centro Cultural como espaço de difusão da arte e cultura fortalezense, incluindo shows, oficinas e exposições.
🧑🎓 Iniciativas de caráter cultural e/ou artístico voltadas para o equipamento cultural. 🔗 Mais informações: https://centroculturalbelchior.com/2025/09/26/ocupa-belchior-centro-cultural-belchior-lanca-programa-de-solicitacao-de-pauta-para-uso-de-espacos-do-equipamento/
CATEGORIA: ARTES VISUAIS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌Chamada Aberta para Artistas Visuais Negros
📝 O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira convida artistas a enviarem portfólios para ampliar a visibilidade da produção negra e criar diálogos para futuras exposições.
🧑🎓 Artistas visuais negros(as/es) de todas as regiões do Brasil e da diáspora africana.
🔗 Mais informações: https://museuafrobrasileiro.com.br
CATEGORIA: MÚSICA
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Patrocínios TIM
📝 Apoio e patrocínio voltado especificamente para grandes eventos musicais em todo o território nacional.
🧑🎓 Projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) ou via patrocínios diretos.
🔗 Mais informações: https://www.tim.com.br
CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Patrocínios Instituto Claro
📝 Apoio a projetos culturais incluindo festivais, cinema, teatro, games e cultura pop, promovendo a diversidade e criatividade em todo o Brasil.
🧑🎓 Apenas projetos aprovados por Leis de Incentivo Estaduais e Municipais via ICMS e ISS (não aceita Lei Rouanet no momento).
🔗 Mais informações: https://www.claro.com.br/institucional/patrocinios
CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
🗓️ Fluxo Contínuo
📌 Patrocínios Eletrobras – AXIA Energia
📝 Fomento a iniciativas de desenvolvimento social, cultural e educacional, abrangendo desde artes cênicas e museus até eventos formativos e esportivos.
🧑🎓 Pessoa física ou jurídica com projetos aprovados na Lei Rouanet, Lei do Audiovisual ou Lei de Incentivo ao Esporte.
🔗 Mais informações: https://www.axia.com.br/sobre/patrocinios
CATEGORIA: LINGUAGENS ARTÍSTICAS
📅 Fluxo contínuo
📌 Patrocínios Renner Cultural
📝 A empresa apoia projetos que estejam conectados ao propósito da Companhia e que inspirem a sociedade. Para isso, investem em projetos artístico culturais, sobretudo, nas áreas: Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural; Música; Artes Cênicas; Artes Visuais.
🧑🎓 Projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet; Patrocínios Diretos.
🔗 Mais informações: https://www.lojasrennersa.com.br/patrocinios-e-projetos/
